Aviso de Privacidade dos relatos

O responsável (controlador) pelos dados é [razão social do responsável pelo Por Elas], CNPJ [CNPJ], que mantém o Por Elas.

Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para privacidade@movimentoporelas.com.br. Esse é o canal da pessoa encarregada de proteção de dados.

Pelo formulário de relatos, a gente recebe:

• as respostas de múltipla escolha: tipo de violência, quem cometeu, quando foi, onde houve pedido de ajuda e o que dificultou sair;
• o texto do relato;
• se você quiser responder, faixa de idade, cor ou raça, estado e se tem filhos;
• se você escolher se identificar, um nome ou apelido e, se quiser, um e-mail ou telefone.

A gente não pede nome completo, CPF, endereço nem cidade. O seu IP não é guardado junto com o relato. As páginas de relato, ajuda e privacidade não usam cookies nem ferramentas de anúncio ou de contagem de visitas.

Relatos de violência trazem informações que a lei chama de dados pessoais sensíveis, como saúde e vida sexual. Por isso eles recebem o cuidado descrito neste aviso.

• Pesquisa: entender como a violência começa, o que dificulta pedir ajuda e onde o atendimento falha.
• Conteúdo: pautas do podcast, posts e o documentário. O que aparece em público são números gerais e, só com a sua autorização, trechos sem nada que identifique alguém.
• Relatórios: dados reunidos e sem identificação podem ser apresentados a pesquisadores, imprensa ou poder público.
• Contato: só se você deixou um contato e autorizou, para conversar sobre participar do podcast ou do documentário.

No seu consentimento, dado de forma específica e destacada no fim do formulário, como pede a LGPD para dados sensíveis (Lei 13.709/2018, art. 11, I). Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, apagando o relato.

Os servidores ficam no Canadá, fora do Brasil. Por isso o formulário pede uma autorização separada só para essa transferência internacional (art. 33, VIII). O texto do relato, o nome e o contato viajam e ficam guardados criptografados.

Só a equipe responsável pela pesquisa, com acesso individual. O banco de dados fica no Supabase, com servidoresno Canadá. O Supabase atua só como operador e não usa os dados para nada.

O Por Elas usa a mesma conta do Supabase que o SUAS Fácil, mas os relatos ficam numa área separada. O sistema do SUAS Fácil não tem permissão para ler, alterar nem apagar relatos.

A gente não vende, não empresta e não repassa relatos. Se houver ordem judicial, a gente cumpre a lei.

• O texto do relato, o nome e o contato são criptografados no seu aparelho antes do envio (RSA-OAEP de 4096 bits com AES-GCM de 256 bits).
• A chave que abre esses dados não fica no site nem no banco. Fica guardada com a equipe responsável, protegida por senha.
• O site só consegue enviar e apagar relatos. Ele não tem permissão para ler o banco.
• Toda a comunicação usa conexão segura (HTTPS).

O relato fica guardado por até 5 anos a partir do envio e depois é apagado. As cópias de segurança automáticas do banco podem manter o dado por mais alguns dias depois disso. Podem ficar só números gerais, que não permitem identificar ninguém. O contato, quando existe, é apagado assim que deixa de ser necessário ou quando você pedir.

A LGPD garante que você pode confirmar se a gente tem dados seus, acessar, corrigir, pedir anonimização, apagar e retirar o consentimento (art. 18). Também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para apagar, use o código do relato no quadro abaixo. Para os outros pedidos, escreva para privacidade@movimentoporelas.com.br informando o código. Um relato enviado sem identificação e sem o código não tem como ser encontrado, nem pela equipe.

O formulário não recebe relatos de quem tem menos de 18 anos, porque a lei exige autorização de um responsável. Nesses casos, o site indica o Disque 100 e o Conselho Tutelar.

Se o aviso mudar, a data no topo muda junto. Cada relato fica registrado com a versão do aviso que estava valendo quando foi enviado. Nada muda para relatos antigos sem um novo consentimento.